Educação
Documentos e informações da gestão municipal de educação — planos, relatórios, conselhos e dados operacionais publicados em conformidade com a Lei de Acesso à Informação.
LAI 12.527/2011
LDB 9.394/1996
Dados Abertos
Exercício 2026
Categorias de Educação
Categoria
Plano de Educação
Plano Municipal de Educação — diretrizes, metas e estratégias da política educacional municipal (Lei 13.005/2014).
Consultar
Categoria
Relatório de Resultados
Relatórios de resultados educacionais — avaliação dos indicadores e metas alcançadas.
Consultar
Categoria
Lista de Espera
Lista de espera para vagas em creches, pré-escolas e escolas públicas municipais.
Consultar
Categoria
Composição e Funcionamento do Conselho FUNDEB
Composição e funcionamento do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB (Lei 14.113/2020).
Consultar
Categoria
Composição e Funcionamento do Conselho de Assistência Social
Composição e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (Lei 8.742/1993 — LOAS).
Consultar